Acordo Judicial e Extrajudicial

O acordo é um instituto legal que pode ser realizado tanto em nível judicial quanto em nível extrajudicial.

Além disso, é altamente recomendável a efetivação de acordos, pois é o caminho mais rápido e simples de resolver alguma questão jurídica.

Quando o acordo é extrajudicial é porque não há um processo judicial, portanto é realizado sem a presença de uma autoridade judiciária, inclusive, sem formalidades e exigências judiciais.

Todavia, os acordos extrajudiciais são intermediados por um advogado, o qual terá o papel conciliador e que buscará a melhor opção para ambas as partes, demonstrando-lhes as vantagens de uma composição amigável.

Dessa forma, é indispensável o consenso entre as partes, de modo que esse acordo é registrado e reconhecido por advogado, que dará autenticidade e garantirá segurança jurídica a todos os envolvidos.

Na hipótese de haver um processo judicial, o acordo também é possível, porém nesse caso será denominado de acordo judicial, o qual também é altamente recomendável, porém seguirá os ditames legais de um processo judicial no que se refere ritos processuais e procedimentos específicos de cada tipo de ação, exigindo-se um advogado com domínio do tema em tais processos jurídicos.

Ficou com alguma dúvida? Deixe para nós a sua pergunta ou o seu comentário.

Nós teremos maior prazer em atendê-lo.

contate-nos para mais informações